domingo, 24 de outubro de 2010

Sem medo do passado

Sem medo do passado – Carta aberta de Fernando Henrique Cardoso a Lula


Fernando Henrique Cardoso

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal.

Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado.

Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.

Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte.Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010.

“Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”. 
(José Eduardo Dutra)

O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

Fonte: Manifesto em Defesa da Democracia - Fernando Henrique Cardoso

Mentiras de Zé Dirceu sobre privatização

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Veja a Vale, Dirceu

Com as privatizações, meu caro Zé, esse patrimônio, que demorou gerações para se consolidar, não foi simplesmente entregue às mãos de particulares – como você diz. Ele passou a ter mais investimentos, aumentar sua produtividade, gerar mais empregos, pagar mais impostos e, muitas vezes, gerar bilhões em divisas para o País.

Insisto num conceito amplo: as boas privatizações multiplicam o patrimônio das empresas, criam novos empregos e geram bilhões de exportações, como ocorreu com a Vale e a Embraer.

Você fala sem conhecer a realidade da Vale. Compare a Vale estatal com a Vale de hoje:

* Em 1997 a Vale estatal pagou à União o equivalente a US$ 110 milhões em impostos e dividendos. Depois de nove anos de privatização em, 2006, essa contribuição foi multiplicada 23 vezes, para US$$ 2,6 bilhões.

* Nesse mesmo período, o número de empregados cresceu cinco vezes, de 11 mil para 56 mil.

* As exportações triplicaram, no período, passando de US$3 bilhões para US$ 9 bilhões.

* A produção expandiu de 100 milhões de toneladas para 250 milhões.

* Entre 1943 a 1997, portanto em 54 anos de controle estatal, a Vale investiu a soma de US$ 24 bilhões. Em apenas seis anos de gestão privada, entre 2001/2006, ela aplicou US$ 44,6 bilhões em investimentos, criando riqueza para o País. 

Dá para argumentar, Zé? 

E as telecomunicações?

Um exemplo de privatização bem feita e de excelentes resultados foi a das telecomunicações. Ela ocorreu após a mudança constitucional de 1995, a partir de uma lei geral moderna para o setor, de 1997, com a implantação de uma agência reguladora profissional e independente e um leilão de privatização bem sucedido, em julho de 1998.

Na opinião do ex-ministro, “os inegáveis avanços, especialmente da telefonia móvel, devem-se não só aos investimentos privados mas também ao desenvolvimento tecnológico e de escala”.

É claro que a evolução da tecnologia e a escala tiveram sua influência. Mas não teriam nenhum impacto, sem enormes investimentos – que o Estado brasileiro jamais poderia financiar, sem descuidar de áreas muito mais prioritárias, como educação, saúde, segurança, previdência

O camarada Zé Dirceu silencia diante dos enormes resultados e benefícios concretos da privatização das telecomunicações, responsável pelo crescimento explosivo do número de telefones no Brasil, de 24,5 milhões em julho de 1998 para os atuais 240 milhões.

Veja, Zé Dirceu: um salto de quase 1.000%. Mais de 100 milhões de cidadãos de baixa renda, que jamais poderiam sonhar com um telefone, são hoje assinantes e usuários de celulares pré-pagos. Foi a maior inclusão digital da história do País. E foi feita sem um centavo de dinheiro público.

Compare, Zé, os investimentos de R$ 60 bilhões da Telebrás ao longo de 25 anos (média anual de R$ 2,4 bilhões) com os R$ 180 bilhões aportados pelas operadoras privatizadas, em apenas 12 anos (média anual de R$ 15 bilhões). E, diante da insensibilidade petista, é bom lembrar que o número de empregos foi triplicado nesse período. [...]

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